Advocacia Especializada em Direito de Família e Sucessões, Civil, Trabalhista e Benefícios Previdenciários.

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Áreas de Atuação

Direito
de Família

Pensão Alimentícia;
Divórcio;
Alimentos Gravídicos;
Inventário.

Direito
Civil

Ações de indenização por danos morais ou materiais,
as ações de cobrança, as ações de despejo,
as ações de execução de contratos.

Direito
Trabalhista

Rescisão Indireta; Reconhecimento de vínculo trabalhista; Pagamento de horas extras; Recolhimento do FGTS; Intervalo intrajornada; Assédio moral; Verbas atrasadas; Acidente em serviço.

Benefícios
Previdenciários

Aposentadoria, BPC- LOAS, Pensão Por Morte, Contagem de Tempo de Serviço.

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Quem irá trabalhar ao seu favor

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Dr. Reinaldo Gonçalves Macedo

Advogado formado a 13 anos pela Universidade São Francisco, Pós Graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB, Pós Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Legale, atuando nas áreas descritas a 7 anos.

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Ética Profissional

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Perguntas realizadas com frequência

Em caso de separação do casal, o menor tem direito à pensão alimentícia até os 18 anos. Caso esteja na faculdade, pode pedir prorrogação do pagamento até os 24 anos, mas cada caso será analisado por um juiz.
 
O pagamento de pensão é obrigatório até mesmo se o pai está desempregado, ou se é menor de 18 anos. Em caso de desemprego, juízes fixam um percentual sobre o salário mínimo, geralmente de 30%. Quando o pai é menor e não pode fazer o pagamento, a responsabilidade pode ser repassada aos avós paternos.
Desde 2014, a Justiça prevê que os pais, se estiverem de acordo, devem tentar assegurar a guarda compartilhada. Nesse caso, os dois ficam responsáveis pelo menor e têm o mesmo peso na hora tomar de decisões e de assumir responsabilidades. As visitas são realizadas segundo a previsão dos próprios pais, e os custos do sustento do menor são divididos. Caso a guarda compartilhada não seja possível, os pais podem decidir com quem o menor fica. Se isso também não for possível pela falta de entendimento, quem determina é Justiça, com base no que será melhor para a criança ou adolescente. Além disso, a Justiça também definirá valor da pensão e dias de visitação.
O tempo para realizar um inventário pode variar significativamente, dependendo de vários fatores, como a complexidade do patrimônio do falecido e a concordância entre os herdeiros. Pode levar de alguns meses a alguns anos.

Atendimento Médico: O trabalhador tem direito a tratamento médico imediato.

Estabilidade Provisória: Pode ter estabilidade no emprego por um tempo após o retorno.

Benefícios Previdenciários: Pode receber auxílio-doença e outros benefícios em caso de incapacidade.

Reabilitação Profissional: Pode receber apoio para voltar a trabalhar após lesões graves.

Indenizações: Pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais.

Informações: Tem direito a informações sobre riscos e prevenção.

Acompanhamento Médico: Pode ser acompanhado por médicos e peritos.

Salário Garantido: Deve continuar recebendo salário durante afastamento.

Comunicado de Acidente (CAT): O empregador deve emitir o CAT para iniciar os procedimentos.

 

Em casos de acidentes de trabalho, é importante buscar a orientação de um advogado especializado para garantir que todos esses direitos sejam devidamente cumpridos e proteger os interesses do trabalhador.

Para dar entrada na aposentadoria, verifique os requisitos de idade e contribuição, reúna documentos pessoais e de contribuição, agende um atendimento no órgão previdenciário, preencha formulários, entregue a documentação, aguarde a análise, receba a decisão de aprovação ou negação, defina a data de início da aposentadoria e comece a receber os benefícios, se aprovado. Consulte o órgão previdenciário do seu país para detalhes específicos do processo.

Lembrando que é recomendado a ajuda de um advogado atuante da área.

O assédio moral no ambiente de trabalho é um comportamento prejudicial e repetitivo que visa humilhar ou intimidar alguém. Se você estiver passando por isso, seus direitos podem incluir um ambiente de trabalho seguro, proteção contra retaliação ao denunciar, possíveis ações legais e compensação por danos. Verifique as políticas internas da empresa, documente os incidentes e considere consultar um advogado especializado em direito do trabalho para orientação específica.

O processo de divórcio pode variar dependendo da situação, mas geralmente envolve ações como partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitação. No direito das famílias, também atuamos em casos de dissolução de união estável, regulamentação de guarda compartilhada, adoção e interdição.

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